As formas que o fisco tem para encontrar a sua empresa é variada; no cruzamento de obrigações fiscais, estaduais e municipais, vendas com cartão de débito e crédito, movimentações financeiras, folhas de pagamento, emissão de documentos fiscais, entre outras maneiras.

A malha fiscal é uma realidade enfrentada por empresas de todo o país, e em Santa Catarina não é diferente.

A fiscalização tributária busca garantir o cumprimento das obrigações fiscais e coibir práticas ilegais, mas muitas vezes entendê-las e atendê-las pode ser um desafio para as empresas.

Nesse conteúdo, temos como objetivo trazer informações e dicas úteis para empresas que desejam evitar problemas fiscais e lidar adequadamente com a fiscalização e vamos compartilhar dicas práticas de fazer uma gestão eficiente dos registros contábeis e contar com profissionais especializados.

Boa leitura!

Malha Fiscal em Santa Catarina

A malha fiscal é um mecanismo utilizado pela Receita Federal do Brasil para fiscalizar as atividades financeiras das empresas e garantir o cumprimento das obrigações fiscais. Ela funciona por meio do cruzamento de informações e análise de dados dos contribuintes, buscando identificar inconsistências e indícios de irregularidades.

A ferramenta realiza o cruzamento dinâmico dos dados referentes ao ICMS disponíveis na base da SEF e que apresenta automática e objetivamente ao fisco, contabilistas e contribuintes as inconsistências relativas a obrigações fiscais principais e acessórias recentes.

Estar em conformidade com as obrigações fiscais é fundamental para evitar problemas com a Receita Federal. Em Santa Catarina, as empresas enfrentam desafios específicos, como a adaptação à legislação tributária em constante mudança e o controle eficiente da emissão de notas fiscais.

Com isso, as autoridades fazendárias do país vêm se revolucionando e aprimorando a cada dia para conseguir fiscalizar e acompanhar todas as obrigações tributárias.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Governo de Santa Catarina, no estado, há frentes de ação relacionadas ao desenvolvimento de 13 novas malhas fiscais, que vão apurar irregularidades de 98 mil contribuintes até o final do segundo semestre de 2023, com um retorno estimado de R$ 115 milhões.

De acordo com os relatórios anuais da fiscalização dos últimos anos, é visto uma queda na sonegação fiscal ao longo do tempo, tornando a competição entre as empresas mais justas. Porém muitos erros operacionais continuam ocorrendo em virtude da complexidade do sistema tributário.

Mudanças no cenário: Um novo Sistema Tributário

Segundo o relatório Doing Business, as empresas brasileiras gastam cerca de 1.501 horas por ano para preparar, declarar e pagar impostos, um total muito superior aos seus pares na América Latina.

Com isso, o novo sistema tributário veio para simplificar a complexidade que hoje temos no nosso regime.

Confira nosso conteúdo sobre as mudanças e esse novo cenário em nosso sistema tributário.

Dicas para Evitar Problemas com a Malha Fiscal

Mantenha a documentação em dia:

Um dos principais pontos para evitar problemas com a malha fiscal é manter toda a documentação da empresa organizada e atualizada. Isso inclui contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento, entre outros.

É importante manter esses documentos em um local seguro e de fácil acesso, pois eles podem ser solicitados a qualquer momento pela fiscalização.

Emita corretamente as notas fiscais:

A emissão correta das notas fiscais é fundamental para evitar problemas com a malha fiscal. Verifique se todas as informações estão preenchidas corretamente, como dados do comprador, descrição dos produtos ou serviços, valores e alíquotas de impostos. Além disso, evite emitir notas fiscais de forma incompleta ou em desacordo com a legislação vigente.

Cumpra os prazos de entrega das obrigações acessórias:

As obrigações acessórias são declarações e registros que a empresa deve fazer para se manter em conformidade com a legislação tributária. Cumprir os prazos de entrega dessas obrigações é fundamental para evitar problemas com a malha fiscal. Fique atento aos prazos estabelecidos pelo órgão responsável e mantenha-se em dia com todas as obrigações.

Esteja atualizado com a legislação tributária:

A legislação tributária está em constante mudança, e é fundamental que as empresas estejam sempre atualizadas. Fique atento às alterações nas leis e normas tributárias, participando de cursos, palestras ou consultando profissionais especializados na área fiscal. Dessa forma, você terá mais segurança na hora de tomar decisões e evitará problemas com a malha fiscal.

E por que estar em compliance?

Estar em conformidade com as obrigações fiscais traz uma série de benefícios para as empresas. Abaixo, destacamos alguns deles:

Evitar multas e sanções:

O cumprimento das obrigações fiscais evita a aplicação de multas e sanções por parte dos órgãos fiscalizadores. Essas penalidades podem representar um grande impacto financeiro para a empresa, comprometendo sua saúde financeira e até mesmo sua continuidade no mercado.

Ao estar em conformidade, a empresa evita esses problemas e mantém suas atividades sem interrupções.

Imagem positiva perante clientes e fornecedores:

Estar em conformidade com as obrigações fiscais demonstra a seriedade e a responsabilidade da empresa perante seus clientes e fornecedores. Isso transmite confiança e credibilidade, fatores essenciais para a construção de relacionamentos comerciais duradouros e bem-sucedidos.

Além disso, uma empresa que está em dia com suas obrigações fiscais passa uma imagem de transparência e ética, o que pode ser um diferencial competitivo no mercado.

Garantir a continuidade das atividades empresariais:

O não cumprimento das obrigações fiscais pode acarretar problemas legais e até mesmo no fechamento da empresa. A fiscalização pode aplicar medidas drásticas, como a suspensão das atividades ou a cassação do CNPJ.

Estar em conformidade com as obrigações fiscais garante a continuidade das atividades empresariais, evitando essas situações de risco e possibilitando o crescimento e a expansão dos negócios.

Acesso a linhas de crédito e financiamento:

As instituições financeiras levam em consideração a situação fiscal da empresa na hora de conceder empréstimos e financiamentos.

Uma empresa em compliance com suas obrigações fiscais tem mais chances de obter acesso a linhas de crédito com condições favoráveis, facilitando investimentos e o crescimento do negócio.

Redução de riscos e incertezas:

Ao estar em conformidade com as obrigações fiscais, a empresa reduz riscos e incertezas relacionados à sua situação fiscal.

Isso proporciona uma maior tranquilidade para os gestores e proprietários, que podem focar em outras áreas do negócio com a certeza de que estão em dia com suas obrigações legais.

Compliance Fiscal

Para garantir a conformidade e evitar problemas com a malha fiscal, é importante utilizar ferramentas adequadas. Os softwares de compliance fiscal são soluções eficazes que auxiliam as empresas no controle e na gestão de suas obrigações fiscais.

Essas soluções automatizadas são capazes de cruzar informações, realizar análises precisas e garantir o atendimento a todas as obrigatoriedades federais, estaduais e municipais.

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